Anatel orienta prefeituras para aumento da conectividade nos municípios

5GMobilidade

Será necessário aumentar o número de antenas instaladas para viabilizar a tecnologia 5G no País.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibilizou em seu site orientações e informações para incentivar prefeituras e câmaras municipais a reduzirem barreiras à conectividade de seus municípios e de suas populações com atualização da legislação local.

A implementação da quinta geração da telefonia móvel no País (5G) vai exigir a instalação de antenas próprias à tecnologia e será necessário aumentar a quantidade de antenas instaladas.

Segundo a Carta Aberta às Autoridades Municipais Brasileiras disponível no novo espaço no site, “a dificuldade para obtenção de licenciamento urbano de infraestruturas de telecomunicações é um dos principais empecilhos para instalação de equipamentos”.

Na verdade, “a burocracia para a obtenção de licenças para a instalação de infraestruturas de telecomunicação materializa-se, por exemplo, desde o excesso na quantidade de regras e de instâncias de aprovação, até a proibição de instalação dos equipamentos em determinadas regiões das cidades”.

A Anatel não esqueceu de citar exemplo de municípios que já possuem legislação aderente às melhores práticas para instalação de infraestrutura de telecomunicações.

São eles: Porto Alegre (RS), São Caetano do Sul (SP), São José dos Campos (SP), Brasília (DF), Campos dos Goytacazes (RJ), Volta Redonda (RJ), Petrópolis (RJ) e Uberlândia (MG).

As legislações aprovadas também estão disponíveis no site. Novos municípios devem ser adicionados na lista à medida que as legislações forem atualizadas.

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