TikTok pode sabotar provas em processos de guerra; baixo interesse com arquivos preocupa autoridades

Mariana Souza

18 de julho de 2022

Advogados e ativistas que estão tentando usar o TikTok para coletar informações e registros da guerra na Ucrânia afirmam que sofrem bloqueios e sanções. 

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Criptomoedas podem provar crimes de guerra da Rússia

(Imagem: Divulgação/Save The Children)

Em relatório publicado pelo Financial Times, advogados e ativistas que estão lidando com a guerra entre a Ucrânia e Rússia, pedem que o aplicativo preserve imagens de soldados e civis de ambos os lados.

O objetivo é usar os registros como evidências em possíveis processos e investigações futuras sobre crimes de guerra.

Entretanto, sendo uma política da empresa ByteDance, o TikTok acaba por excluir cerca de 90% dos vídeos que considera “inapropriados”, antes mesmo de serem divulgados na plataforma, afirma o relatório.

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Mesmo que vídeo de massacres e ataques aéreos sejam sim considerados de teor sensível, os próprios advogados e ativistas reiteram que essas imagens podem servir como provas em processos de guerra.

Pessoas envolvidas e que se interessam por estes casos fazem um apelo ao TikTok, para seja feito um trabalho mais adequado ao arquivar e, posteriormente, entregar os vídeos sobre o assunto caso solicitado.

A advogada criminal internacional Raquel Vázquez Llorente, disse ao Financial Times sobre o relatório: “Como os investigadores solicitarão informações se não sabem que elas já existiram? Isso pode ter um efeito catastrófico para a justiça por abusos de direitos humanos.”

Mesmo que organizações sem fins lucrativos ajudem na captação de imagens e coleta de informações sobre os crimes de guerra, elas não têm autoridade legal para exigir que o TikTok entregue os dados necessários.

Um porta-voz do TikTok afirmou:

“Temos políticas de preservação de dados em vigor relacionadas à guerra na Ucrânia e estamos prontos para responder a solicitações do [Tribunal Penal Internacional] ou de outras agências de aplicação da lei relevantes, de acordo com nossas Diretrizes de Aplicação da Lei disponíveis ao público, que refletem normas legais”.

Preconceito com a China atrapalha imagem do TikTok

Por conta do relatório, o chefe de análise de dados do Tribunal Penal Internacional, David Hasman, disse que o TikTok sendo de propriedade chinesa complica as investigações do tribunal que fica na Holanda – conhecido como tribunal de Haia, que julga crimes de guerra e genocídio no mundo todo.

De acordo com Hasman, o desafio é que o TikTok armazena os dados dos usuários de forma diferente de outras plataformas.

O chefe de análise de dados acrescentou ser mais difícil coletar dados do TikTok do que do Facebook ou Twitter, por exemplo.

Entretanto, o próprio TikTok rebateu as colocações de Hasman e afirmou ao NY Post que nunca recebeu solicitação alguma do Tribunal Penal Internacional e irá colaborar com o que for necessário.

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