Aplicativos

A Apple enfrenta uma multa de US$ 55 milhões em uma briga com aplicativos de namoro. A denúncia que ocasionou a punição está ligada as práticas que podem ser vistas como monopólio ou abusivas. Apple enfrenta multas pesadas por suposto abuso de poder comercial (Imagem: PxHere) Cobranças abusivas sobre aplicativos levaram a Apple a enfrentar multa de US$ 55 milhões Apesar de a ação ter sido iniciada pela parte de aplicativos de “namoro”, o resultado não se aplica somente a eles e pode levar a uma jurisprudência mais ampla por todo a Europa. O órgão holandês que sentenciou a gigante americana a pagar tal valor alegou que a Apple deveria “tornar possível que criadores de aplicativos de namoro na Holanda pudessem utilizar métodos de pagamento diferentes.” Segundo o jornal New York Post, o valor da multa máxima é o apresentado. Ele chegou a estes valores devido à disputa ser travada há muito tempo, e a sentença estar correndo sem o cumprimento da Apple. A princípio, a empresa americana ofertou uma proposta para resolver o caso. Mas, segundo a “Autoridade para Consumidores e Mercados” (ACM), levou tempo demais (as multas são semanais e correm desde janeiro) para evitar a Apple enfrentar multa de 55 milhões de dólares. Outras empresas fazem a mesma reclamação contra a Apple Não é exclusividade da Holanda, muito menos dos aplicativos de “namoro”, as constantes queixas sobre a plataforma e seus métodos de cobrança. Segundo o jornal americano, muitos órgãos reguladores já estão tentando forçar mudanças quanto a prática (vista por eles como abusiva) de pagamento de comissões de 15 até 30% sobre a compra de bens ou serviços digitais. A ACM diz ser válida a nova proposta feita pela Apple, mas ainda quer identificar se a medida já vem sendo tomada ou não, consultando inclusive os donos de aplicativos de “namoro”. Em caso negativo, e o problema seguindo sem solução, o órgão estuda aplicar novas sanções e penas mais duras na tentativa de se fazer cumprir sua determinação. Mudanças estão acontecendo na Europa A Comissão europeia e os governos pertencentes a UE, entraram em acordo e criaram legislação para controlar possíveis abusos por parte das maiores empresas de tecnologia do mundo. Na decisão inédita, a Europa tenta se unir para obrigar a Apple Store a aceitar outros métodos de pagamento em sua plataforma quando a lei entrar em vigor, o que está marcado para outubro desse ano.