Entenda por que é crime usar uma TV Box não homologada pela Anatel e opções legalizadas

Kawane Licheski

28 de junho de 2024

Talvez você não saiba, mas aqui no Brasil, é crime usar uma TV box não homologada pela Anatel! Recentemente, o órgão passou a tomar medidas mais duras com os usuários, e a seguir você confere os detalhes!

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TV Box
Fonte: Shutterstock

 

É crime usar TV box não homologada pela Anatel?

A procura por TV Boxes, que transformam televisores comuns em smart TVs, tem aumentado rapidamente.

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Contudo, utilizar e vender modelos sem certificação da Anatel pode acarretar sérios problemas legais e de segurança para consumidores e vendedores. Isso porque é crime usar TV box não homologada pela Anatel aqui no Brasil!

Nesse contexto, uma TV box certificada assegura que o acesso a conteúdos é legal e que os dados dos usuários estão protegidos.

Em contrapartida, os modelos não homologados pela Anatel podem infringir direitos autorais e sujeitar os usuários a sanções.

O que acontece se usar uma TV box não homologada pela Anatel?

A princípio, uma nova regulação estipula multas que podem chegar a R$ 3 mil para vendedores e até R$ 110 para usuários em caso de denúncia.

Além das penalidades financeiras, o uso de TV box não homologada pela Anatel representa um risco à segurança dos dados pessoais e à integridade do aparelho.

TV Box
Fonte: Shutterstock

 

Isso porque esses modelos não são submetidos aos mesmos processos rigorosos de verificação e certificação que os dispositivos autorizados.

De mesmo modo, as TV boxes certificadas proporcionam uma experiência segura e legal para o usuário, com acesso a uma variedade de aplicativos e conteúdos de streaming de vídeo.

Ao escolher um dispositivo homologado, o usuário assegura a proteção de seus dados e evita complicações legais.

Portanto, antes de comprar um TV Box, é crucial verificar se o modelo possui a certificação da Anatel. Esse simples cuidado garante uma experiência de uso tranquila e segura, além de contribuir para a luta contra a pirataria e a proteção dos direitos autorais.

Quais são as TV boxes homologadas pela Anatel no Brasil?

Agora que já vimos que é crime usar TV box não homologada pela Anatel, hora de descobrir quais são as opções viáveis e permitidas.

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Fonte: Shutterstock

 

Com o crescimento da popularidade desses aparelhos, que transformam televisores comuns em smart TVs, muitos consumidores se questionam sobre quais modelos são permitidos no Brasil.

A resposta é clara: somente os aparelhos que possuem certificação da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) são legais!

Em primeira lugar, a certificação da Anatel assegura que o TV Box foi testado e cumpre com os padrões de segurança e qualidade estabelecidos no Brasil.

Além disso, os dispositivos certificados não correm o risco de serem bloqueados pela agência, que tem intensificado os esforços para combater os modelos piratas.

Dentre os modelos de TV box homologados no Brasil, podemos citar:

  • Google Chromecast: Conhecido por sua facilidade de uso e integração com dispositivos Android, o Chromecast permite transmitir conteúdos do celular ou computador diretamente para a TV;
  • Amazon Fire TV Stick: Equipado com controle remoto por voz e acesso a diversos aplicativos de streaming, o Fire TV Stick é uma escolha popular entre os consumidores;
  • Xiaomi Mi Box S: Rodando o sistema operacional Android TV e com suporte para resolução 4K, o Mi Box S proporciona uma experiência completa de smart TV;
  • Apple TV 4K: Com foco na qualidade de imagem e som, a Apple TV 4K é ideal para aqueles que buscam uma experiência premium;
  • Roku Express: Com uma interface simples e intuitiva, o Roku Express oferece acesso a diversos canais de streaming e aplicativos.

Existem outros TV boxes permitidos pela Anatel?

Além desses modelos, há outras opções de TV Box homologado pela Anatel disponíveis no mercado. Porém, ao escolher um dispositivo, é essencial verificar se ele possui o selo da agência, que assegura a legalidade e segurança do produto.

Fonte: Shutterstock

 

Vale destacar que ao optar por um TV Box homologado, o consumidor garante uma experiência de uso tranquila e segura, além de ajudar no combate à pirataria e na proteção dos direitos autorais.

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Kawane Licheski
Escrito por

Kawane Licheski

Formada em Administração de Empresas e estudante de Jornalismo. Apaixonada por tecnologia, moda, beleza e cultura pop, há 2 anos fez da escrita e produção de conteúdo sua paixão e profissão.