Rússia pode legalizar a pirataria e desligar internet livre

Para apoiar a economia do país contra as sanções impostas principalmente por empresas americanas, a Rússia está elaborando um conjunto de medidas apoiando o licenciamento não autorizado de software – o que em tese pode legalizar a pirataria.

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Rússia pode legalizar a pirataria em resposta aos EUA
Legalizar a pirataria (Imagem: Pexels)

O plano sugerido especificamente é estabelecer um mecanismo de licenciamento de software “unilateral” que renove licenças vencidas sem exigir o consentimento do proprietário dos direitos autorais ou da patente.

Esse processo especial será elegível para casos em que o detentor dos direitos autorais seja de um país que tenha apoiado sanções contra a Rússia e apenas para produtos sem alternativas russas disponíveis.

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Legalizar a pirataria como resposta aos fornecedores de softwares

A medida vem em resposta a vários fornecedores de software que estão saindo do mercado russo e suspendendo a venda de novas licenças – principalmente Microsoft, Cisco, Oracle , NVIDIA, IBM, Intel e AMD.

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“No interesse da segurança nacional, o Governo da Federação Russa terá o direito de permitir o uso de uma invenção, modelo de utilidade ou desenho industrial sem o consentimento do titular da patente, desde que o mesmo seja notificado o mais rápido possível e uma remuneração razoável seja paga”, explica o artigo 1360 do Código Civil da Federação Russa.

Em várias emendas propostas ao Código Civil russo, o Ministério da Transformação Digital da Rússia quer contornar a lei de licença de uso de softwares que estão sob restrições de sanções para que possam continuar utilizando-os.

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“Alteração do art. 1360 do Código Civil da Federação Russa sobre o uso de uma licença e outros tipos de direitos à RIA e a abolição da compensação a empresas estrangeiras originárias de estados que aderiram às sanções da Lei Federal”, diz a tradução da emenda proposta.

O Ministério da Transformação Digital da Rússia espera que esta medida de emergência ajude a manter a inércia da economia local, apesar das sanções drásticas que esmagam a economia russa.

É claro que produtos de software que dependem de serviços em nuvem ou verificação online deixarão de funcionar, pois a assinatura unilateral não funciona nesse caso específico.

A proposta está, em essência, apenas levantando as repercussões legais do uso de software pirata.

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Rússia pode legalizar a pirataria em resposta aos EUA
Imagem: Sam Oxyak | Unsplash

A violação de direitos autorais faz parte do código penal na Rússia, punível com até seis anos de prisão e multas de até 500.000 rublos, ou três anos do salário do infrator.

No entanto, o estado russo não chama essa medida de facilitadora de pirataria e alerta que a violação de direitos autorais ainda é ilegal e processada. Na visão do governo, essa disposição não deve ser vista como uma isenção da responsabilidade pelo uso de software pirata.

Rússia pode ficar sem acesso a internet “livre”

Embora o órgão russo de vigilância da internet tenha tentado censurar informações, tomando medidas sem precedentes contra a mídia ocidental, parece que desconectar todo o país da internet “livre” é a única solução definitiva para o efeito.

A chamada “runet“, a internet soberana da Rússia, está em construção há anos e foi testada com sucesso para implantação real com a colaboração de todos os grandes provedores de internet do país no verão passado.

Hoje, cartas vazadas supostamente do vice-ministro de Marketing Digital e Comunicações de Massa da Federação Russa apareceram no Twitter, contendo instruções para todas as organizações sobre como se preparar para a conexão com o runet.

País pode enfrentar escassez de processadores

Outro problema importante são os processadores, ou pelo menos em breve serão, já que a Rússia provavelmente enfrentará problemas de escassez e obsolescência em breve.

Antecipando-se a isso, o estado tentou “empurrar” processadores feitos localmente em várias áreas críticas do setor público – o que foi recebido com reclamações até pelo Ministério da Administração Interna, que criticou abertamente os produtos por serem fracos e propensos a superaquecimento.

Em dezembro de 2021, o Ministério da Indústria e Comércio aprovou um fundo de 7,1 bilhões de rublos (US$92 milhões na época) para ajudar o MCST a acelerar o desenvolvimento de novos e melhores processadores.

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