Para apoiar a economia do país contra as sanções impostas principalmente por empresas americanas, a Rússia está elaborando um conjunto de medidas apoiando o licenciamento não autorizado de software – o que em tese pode legalizar a pirataria.
Legalizar a pirataria (Imagem: Pexels)
O plano sugerido especificamente é estabelecer um mecanismo de licenciamento de software “unilateral” que renove licenças vencidas sem exigir o consentimento do proprietário dos direitos autorais ou da patente.
Esse processo especial será elegível para casos em que o detentor dos direitos autorais seja de um país que tenha apoiado sanções contra a Rússia e apenas para produtos sem alternativas russas disponíveis.
Legalizar a pirataria como resposta aos fornecedores de softwares
A medida vem em resposta a vários fornecedores de software que estão saindo do mercado russo e suspendendo a venda de novas licenças – principalmente Microsoft, Cisco, Oracle , NVIDIA, IBM, Intel e AMD.
“No interesse da segurança nacional, o Governo da Federação Russa terá o direito de permitir o uso de uma invenção, modelo de utilidade ou desenho industrial sem o consentimento do titular da patente, desde que o mesmo seja notificado o mais rápido possível e uma remuneração razoável seja paga”, explica o artigo 1360 do Código Civil da Federação Russa.
Em várias emendas propostas ao Código Civil russo, o Ministério da Transformação Digital da Rússia quer contornar a lei de licença de uso de softwares que estão sob restrições de sanções para que possam continuar utilizando-os.
“Alteração do art. 1360 do Código Civil da Federação Russa sobre o uso de uma licença e outros tipos de direitos à RIA e a abolição da compensação a empresas estrangeiras originárias de estados que aderiram às sanções da Lei Federal”, diz a tradução da emenda proposta.
O Ministério da Transformação Digital da Rússia espera que esta medida de emergência ajude a manter a inércia da economia local, apesar das sanções drásticas que esmagam a economia russa.
É claro que produtos de software que dependem de serviços em nuvem ou verificação online deixarão de funcionar, pois a assinatura unilateral não funciona nesse caso específico.
A proposta está, em essência, apenas levantando as repercussões legais do uso de software pirata.
Imagem: Sam Oxyak | Unsplash
A violação de direitos autorais faz parte do código penal na Rússia, punível com até seis anos de prisão e multas de até 500.000 rublos, ou três anos do salário do infrator.
No entanto, o estado russo não chama essa medida de facilitadora de pirataria e alerta que a violação de direitos autorais ainda é ilegal e processada. Na visão do governo, essa disposição não deve ser vista como uma isenção da responsabilidade pelo uso de software pirata.
Rússia pode ficar sem acesso a internet “livre”
Embora o órgão russo de vigilância da internet tenha tentado censurar informações, tomando medidas sem precedentes contra a mídia ocidental, parece que desconectar todo o país da internet “livre” é a única solução definitiva para o efeito.
A chamada “runet“, a internet soberana da Rússia, está em construção há anos e foi testada com sucesso para implantação real com a colaboração de todos os grandes provedores de internet do país no verão passado.
Hoje, cartas vazadas supostamente do vice-ministro de Marketing Digital e Comunicações de Massa da Federação Russa apareceram no Twitter, contendo instruções para todas as organizações sobre como se preparar para a conexão com o runet.
Russia is preparing to disconnect from the global internet, limiting access to information for the Russian people. That means censorship, and we are totally against censorship of any kind. So… let's turn up the pressure! pic.twitter.com/4EhuTX9jRB
— Anonymous (@LatestAnonPress) March 6, 2022
País pode enfrentar escassez de processadores
Outro problema importante são os processadores, ou pelo menos em breve serão, já que a Rússia provavelmente enfrentará problemas de escassez e obsolescência em breve.
Antecipando-se a isso, o estado tentou “empurrar” processadores feitos localmente em várias áreas críticas do setor público – o que foi recebido com reclamações até pelo Ministério da Administração Interna, que criticou abertamente os produtos por serem fracos e propensos a superaquecimento.
Em dezembro de 2021, o Ministério da Indústria e Comércio aprovou um fundo de 7,1 bilhões de rublos (US$92 milhões na época) para ajudar o MCST a acelerar o desenvolvimento de novos e melhores processadores.
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Cecilia Parente
Redatora, Especialista em Produção de Conteúdo para a Web com formação em Webdesign e Marketing Digital. Estudante de Programação Back-End, Entusiasta de Tecnologia e redatora na BitMagazine trazendo as últimas notícias e informações sobre o mundo tecnológico.
