Liberdade pra quem? País cobra multa de quem negociar criptomoedas sem autorização

No país em questão, a negociação de criptomoedas sem autorização do governo federal não é permitida. Isso quer dizer que, corretoras como a Binance e Crypto não têm autonomia no país, embora sejam de iniciativa privada e estejam ativas em território. 

País cobra multa de quem negociar criptomoedas sem autorização; descubra onde é
País cobra multa de quem negociar criptomoedas sem autorização; descubra onde é. (Imagem: Quantitatives on Unsplash)

Moedas “livres” em país sem liberdade

Diferente da maioria dos países, na Venezuela, a Superintendência Nacional de Criptoativos (Sunacrip) é o órgão responsável por regular as criptomoedas no país. No Brasil, por exemplo, a negociação das moedas digitais é uma tarefa independente, realizada pelo próprio investidor com a mediação da corretora escolhida por ele. 

Deputados, senadores e demais autoridades brasileiras já tentam implementar novas leis que visam a regulação das criptomoedas no país. Foi o que a Venezuela fez ao criar uma medida que torna a regulação do mercado de ativos digitais mais rígidas. 

Desta forma, o decreto venezuelano prevê que os provedores de serviços informem ao governo todas as transações realizadas com criptomoedas que ultrapassarem o valor de US$ 1 mil. Na ocorrência de movimentações acima do teto estabelecido, as empresas são obrigadas a coletar os dados pessoais dos usuários por precaução. Porém, esta regra tem sido motivo de críticas constantes entre os investidores.

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Negociação clandestina de criptomoedas gera multa

Segundo informações do CriptoNotícias, um trecho da legislação venezuelana diz que a operação ou exercício de “qualquer tipo de atividade relacionada à constituição, emissão, organização, operação e uso de criptoativos sem a devida autorização”, consegue gerar uma multa associada ao valor da criptomoeda nacional da Venezuela, a Petro. Convertido em reais, o valor equivale a R$ 70 mil. 

A regra é vista como uma das mais rígidas em torno deste mercado no país e compõe um conjunto de medidas determinadas pelo governo de Nicolás Maduro.

A imposição é resultado da recomendação do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), um órgão internacional especializado no combate da lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo através das criptomoedas. 

Bitcoin tem queda milionária

Segundo informações do site de monitoramento Bit Info Charts, a queda na valorização do Bitcoin foi responsável pela redução na quantidade de carteiras milionárias em criptomoedas na margem de 15%. A principal criptomoeda caiu drasticamente, superando os 30% apenas em 2022.

Além disso, o número de endereços acumulando Bitcoin também está em uma boa situação. Segundo a Glassnode, a maior provedora de dados de blockchain do mercado, diversas carteiras recebem transferências, mas sem gastar os valores.

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Laura Alvarenga

Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia – MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR e Bit Magazine, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças e tecnologia.

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