Liberdade pra quem? País cobra multa de quem negociar criptomoedas sem autorização
20 de junho de 2022
No país em questão, a negociação de criptomoedas sem autorização do governo federal não é permitida. Isso quer dizer que, corretoras como a Binance e Crypto não têm autonomia no país, embora sejam de iniciativa privada e estejam ativas em território.
País cobra multa de quem negociar criptomoedas sem autorização; descubra onde é. (Imagem: Quantitatives on Unsplash)
Moedas “livres” em país sem liberdade
Diferente da maioria dos países, na Venezuela, a Superintendência Nacional de Criptoativos (Sunacrip) é o órgão responsável por regular as criptomoedas no país. No Brasil, por exemplo, a negociação das moedas digitais é uma tarefa independente, realizada pelo próprio investidor com a mediação da corretora escolhida por ele.
Deputados, senadores e demais autoridades brasileiras já tentam implementar novas leis que visam a regulação das criptomoedas no país. Foi o que a Venezuela fez ao criar uma medida que torna a regulação do mercado de ativos digitais mais rígidas.
Desta forma, o decreto venezuelano prevê que os provedores de serviços informem ao governo todas as transações realizadas com criptomoedas que ultrapassarem o valor de US$ 1 mil. Na ocorrência de movimentações acima do teto estabelecido, as empresas são obrigadas a coletar os dados pessoais dos usuários por precaução. Porém, esta regra tem sido motivo de críticas constantes entre os investidores.
Negociação clandestina de criptomoedas gera multa
Segundo informações do CriptoNotícias, um trecho da legislação venezuelana diz que a operação ou exercício de “qualquer tipo de atividade relacionada à constituição, emissão, organização, operação e uso de criptoativos sem a devida autorização”, consegue gerar uma multa associada ao valor da criptomoeda nacional da Venezuela, a Petro. Convertido em reais, o valor equivale a R$ 70 mil.
A regra é vista como uma das mais rígidas em torno deste mercado no país e compõe um conjunto de medidas determinadas pelo governo de Nicolás Maduro.
A imposição é resultado da recomendação do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI), um órgão internacional especializado no combate da lavagem de dinheiro e financiamento de terrorismo através das criptomoedas.
Bitcoin tem queda milionária
Segundo informações do site de monitoramento Bit Info Charts, a queda na valorização do Bitcoin foi responsável pela redução na quantidade de carteiras milionárias em criptomoedas na margem de 15%. A principal criptomoeda caiu drasticamente, superando os 30% apenas em 2022.
Além disso, o número de endereços acumulando Bitcoin também está em uma boa situação. Segundo a Glassnode, a maior provedora de dados de blockchain do mercado, diversas carteiras recebem transferências, mas sem gastar os valores.
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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR e Bit Magazine, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças e tecnologia.
