Meta, dona do Facebook, leva multa multimilionária por quebrar regra

A Meta foi multada em quase US$19 milhões pela União Europeia. A multa foi aplicada pela Comissão de Proteção de Dados da Irlanda e o motivo foi a empresa holding do Facebook, Instagram e WhatsApp ter violado 12 artigos do GDPR (Regulamento Geral de Proteção de Dados Europeu).

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Meta multada em quase US$19 milhões pela União Européia
Meta multada em quase US$19 milhões pela União Européia (Imagem: freestocks.org no Pexels)

A República da Irlanda é um país-membro da União Europeia e abriga sedes (europeias) de muitas grandes empresas de tecnologia como Apple e Google.

Sendo assim, o país desempenha um papel fundamental para o cumprimento do GDPR, uma ferramenta que permite aos países membros da UE a regulação dos excessos das empresas de tecnologia.

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Meta é multada em quase US$19 milhões devido à denúncia feitas em 2018

Uma série de denúncias feitas no segundo semestre de 2018 foram utilizadas como base a ação que levou às multas. A empresa rebateu dizendo que as regras quebradas não tinham nada a ver com a privacidade dos usuários e que, de 2018 para cá, todas as práticas da empresa mencionadas por ferir a legislação foram completamente atualizadas.

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Levamos a sério nossas obrigações sob o GDPR e consideraremos cuidadosamente essa decisão como nossos processos continuar a evoluir”, disse um porta-voz da Meta ao ser questionado sobre o caso.

Entre os artigos violados pela Meta, segundo as investigações, está “não tomar medidas técnicas e organizacionais apropriadas para demonstrar as medidas de segurança aplicadas na prática para proteger os dados dos usuários da UE”.

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Decisão não foi unânime

A decisão de aplicação da multa ainda foi contestada por duas das autoridades de supervisão europeias, mas depois de um aprofundamento maior, todos os envolvidos entraram em concordância.

A multa parece ser resultado de uma campanha muito maior que vem sendo feita pelas autoridades supervisoras europeias, onde várias outras investigações relacionadas ao processamento de dados de usuários por serviços de empresas – principalmente americanas – estão sendo realizadas.

Vale lembrar que no ano passado a Meta já havia sido multada numa soma de US $266,8 milhões por não deixar claro como o compartilhamento de dados dos usuários europeus é feito pelo WhatsApp e Facebook.

O valor pode parecer muito alto, mas nem se compara a receita de US $32,6 bilhões que a Meta registrou em 2021 (isso só na parte de publicidade).

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