MPF quer proibir venda da Oi para Claro, TIM e Vivo

Começou um novo episódio na novela da Oi Móvel. O Ministério Público Federal (MPF) alegou ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) que Claro, TIM e Vivo criaram um consórcio durante a venda para o grupo.

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Promotores fizeram uma notificação ao órgão regulador para impedir a venda da operadora de celular. O pedido foi realizado às vésperas do julgamento, levando em conta que o antitruste se reunirá na próxima quarta-feira (9) para decisão final sobre o caso.

Venda da Oi Móvel para Claro, TIM e Vivo precisa ser proibida, defende MPF
Venda da Oi Móvel gera problemas para empresas / Foto: Getty Imagens
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Venda já havia sido aprovada

O pedido foi realizado por Waldir Alves, procurador regional da República e representante do MPF no Cade. Além disso, também foi solicitada a abertura de processos para investigar práticas anticoncorrenciais por parte de Claro, TIM e Vivo.

Importante salientar que o conselho diretor da Anatel aprovou, por unanimidade, a venda da Oi Móvel para as outras companhias. A agência estabeleceu algumas regras para amenizar possíveis problemas concorrenciais. Entre elas, a exigência de uma oferta de referência para roaming e operadoras virtuais.

Claro, TIM e Vivo criaram consórcio segundo procurador

Entre as irregularidades apontadas por Alves, uma delas trata de uma possível infração a uma regra que obriga a comunicação prévia ao Cade em operações de fusão, aquisição ou formação de consórcios.

O procurador esclarece que TIM, Vivo e Claro firmaram um contrato em julho de 2020, enquanto o antitruste só recebeu uma notificação em 8 de fevereiro de 2021 com o pedido de análise da compra da Oi Móvel. Um grande erro, segundo o MPF, pois o aviso ao Cace deveria ter sido realizado no mesmo dia que o contrato foi firmado.

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Alves afirma que Claro, TIM e Vivo firmaram um “consórcio imbatível”, que acabou eliminando da disputa nesse mercado e os concorrentes individuais. Além do mais, ele critica que a atuação consorciada “substituiu conscientemente os riscos da concorrência entre as empresas líderes do mercado”.

MPF também analisa se os remédios propostos para amenizar os efeitos colaterais na concentração de mercado são “tênues, antigos e ineficazes para afastar os riscos concorrenciais”.

Em meio a esses capítulos, o resultado final vai ser divulgado em breve. As empresas também emitiram notas de posicionamento criticando a posição do MPF.

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