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Vereadores de São Paulo cedem à pressão de taxistas e proibem Uber

A Câmara dos Vereadores de São Paulo aprovou ontem à noite (9), em segunda votação, o projeto de lei do vereador Adilson Amadeu (PTB) que prevê a proibição do uso de carros particulares cadastrados em aplicativos para o transporte remunerado de passageiros, como o Uber. Foram 43 votos a favor, três contra e cinco abstenções. O projeto aprovado segue para sansão do prefeito Fernando Haddad.

Para Cade, Uber é uma oportunidade de negócios para motoristas sem licença

Estudo divulgado pelo Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) revela que não há elementos econômicos que justifiquem a proibição dos novos prestadores de serviços de transporte individual de passageiros, como é o caso da plataforma Uber. Assim como em outros países, esse serviço tem gerado muita polêmica no Brasil.

Cade aplica multa de R$ 26,5 milhões à Oi

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aplicou uma multa de R$ 26,5 milhões à Oi, por abuso de sua posição dominante no mercado das telecomunicações, num processo que remonta ao início dos anos 2000, enquanto atuava como Telemar. De acordo com o Cade, no início do milênio, a empresa tinha mais de 90% do

Cade aprova para programa de pagamento móvel

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, parceria entre TIM, Caixa Econômica Federal e Mastercard para oferta de programa de pagamento móvel, conforme despacho publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial. O programa, batizado de TIM Money Mastercard Caixa, prestará serviços de pagamento móvel a partir de um cartão de pagamento pré-pago, emitido

Fusão PT-Oi finalizada sem objeções

A aliança da Oi com a Portugal Telecom foi aprovada pelo Conselho Administrativo da Defesa Económica (CADE), sem receber qualquer oposição por parte das empresas que rejeitavam a fusão das duas organizações. Após a decisão ter sido rotulada como absoluta, as empresas que tinham uma agenda oposta tinham a oportunidade de exigir que fossem levadas

Cade vai apurar supeitas de anticompetitividade da Oi

O CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica –  instaurou um processo administrativo para apurar se a empresa de telefonia Oi cometeu práticas anticompetitivas. As infrações ocorreram supostamente entre 2008 e 2009 e foi a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que as denunciou em novembro de 2012. Entre as acusações está a de que a Oi teria cortado

CADE aprova fusão da Oi com a PT

O CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – aprovou esta semana, sem restrições, a fusão entre a operadora Oi e a Portugal Telecom. A decisão do Conselho vai de encontro à justificação que as duas empresas apresentaram em relação à participação da PT no mercado brasileiro. Segundo a empresa, a sua operação não gera

Telefónica tem de deixar posição na TIM

O Cade – Conselho Administrativo de Defesa Econômica – decidiu que a Telefónica tem de se desfazer da sua posição (direta ou indireta) na TIM Participações. Como alternativa, a Telefónica pode manter a sua participação na TIM partilhar o controle da Vivo com um sócio. Esta é uma decisão que vai mudar o setor de