Hugo Cruz, Autor em BIT magazine

Antes mesmo de fazer o anúncio oficial da sua nova linha de produtos, incluindo o iPhone 14 e os novos smartwatches da marca, por uma decisão do MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) a Apple foi proibida de vender iPhone sem carregador em todo o Brasil. Apple foi proibida de vender iPhone sem carregador no Brasil e ainda levou multa milionária - Imagem: PxHere Apple insiste em vender iPhones sem carregador na caixa A empresa já vem com essa prática há mais de 2 anos argumentando que essa é uma medida para eliminar o desperdício tecnológico, ou o e-waste, como é chamado. Mesmo assim, a Apple já enfrentou diversos problemas por causa disso. Enquanto alguns consideram essa uma boa justificativa, é preciso pensar que a medida na realidade é irrelevante para o meio ambiente, uma vez que vindo sem o carregador, a pessoa que comprar o iPhone terá que adquirir o acessório posteriormente. Exceto se tiver um extra em casa, como sugere a empresa. Outra coisa para se considerar é que devido aos preços exorbitantes de um carregador original da Apple, muitos acabam optando por soluções mais baratas, e geralmente com qualidade inferior, o que pode até acabar danificando seus smartphones. Empresa proibida de vender iPhone sem carregador no Brasil Levando esses e outros vários fatores em consideração, o MJSP publicou uma decisão no Diário Oficial da União da última terça-feira, dia 6 de setembro (véspera do seu evento de lançamento) onde relatou os resultados de um processo iniciado pela Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) no final do ano passado. “As acusações são de venda casada, venda de produto incompleto ou despido de funcionalidade essencial, recusa da venda de produto completo mediante discriminação contra o consumidor e transferência de responsabilidade a terceiros”, relatou o Ministério da Justiça e Segurança Pública em seu site oficial. Mesmo com a Apple se defendendo ao alegar que sua decisão em não incluir mais os carregadores (desde o iPhone 12) considera o consumo sustentável, o Ministério não só ordenou a suspensão da prática em todo o território nacional como ainda adicionou uma multa à fabricante no valor de R$12.275.500 e “determinou a cassação do registro na Anatel dos smartphones da marca a partir do modelo iPhone 12”. Esse não é o primeiro processo que a empresa sofre devido aos carregadores O Senacon considera os apelos e justificativas da Apple insuficientes e ainda destacou que mesmo após receber multas em processos anteriores — em Santa Catarina, São Paulo (SP), Fortaleza (CE) e Caldas Novas (GO), além de outras condenações — a empresa continua com sua postura, mantendo a venda de celulares sem carregador. É importante ressaltar que a Apple não é a única empresa a vender celulares dessa forma, mas parece ser a única a não se importar com as notificações judiciais, visto que a Samsung, quando questionada por realizar a mesma prática, há meses atrás, fez até uma campanha entregando carregadores gratuitos para ressarcir seus clientes. A Apple ainda pode recorrer à decisão, mas caso continue com as infrações, ela pode receber punições ainda mais graves. A empresa americana está correndo atrás de apelar da decisão. O que vai acontecer agora? No momento, ainda não tem como ter certeza de como as coisas vão ficar, mas caso a empresa não tenha sucesso em recorrer à decisão, suas opções serão limitadas. Ela pode retirar todos os produtos oficiais das lojas que saem sem o carregador incluso na caixa ou incluir os carregadores junto — talvez até fazer algo como o que a Samsung fez, dando carregadores para as pessoas que compraram os celulares anteriormente. Neste último caso, é muito provável que haja um aumento nos preços dos produtos para incluir o custo dos carregadores. Mesmo assim, é difícil dizer de quanto seria esse aumento, mas um carregador original na loja da empresa custa entre US$ 19 e US$ 59 (R$ 100 a R$ 300).

Hugo Cruz

Apple está com um PROBLEMÃO após a proibição da venda de iPhones sem carregadores no Brasil

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