Contrato digital tem validade? Descubra o valor legal da assinatura eletrônica
8 de junho de 2022
O universo digital é composto por inúmeros recursos criados justamente para promover praticidade e otimizar a rotina. Um exemplo é a consolidação do contrato digital com assinatura eletrônica. O novo documento é capaz de poupar o tempo que seria gasto somente para dirigir a um escritório e assinar uma papelada.
Contrato digital tem validade? Descubra o valor legal da assinatura eletrônica. (Imagem: Pxhere)
O contrato digital com assinatura eletrônica também permite a oficialização de parcerias ou contratações de produtos e serviços à distância, seja em outra cidade, estado e até mesmo país. No entanto, ainda há dúvidas sobre a legalidade da assinatura eletrônica e, portanto, da validade deste tipo de contrato. O Bit Magazine apresenta os principais pontos para você.
É confiável?
Se tratando de parâmetros gerais, a assinatura eletrônica pode ser efetivada em uma diversidade de contextos, especialmente o corporativo, pois é onde diversos processos de gestão são constantemente aprimorados. Desta forma, quando uma assinatura é feita com papel e caneta, quem pratica o ato concorda com os termos dispostos naquele texto. Uma assinatura eletrônica tem a mesma finalidade, mas apenas por outras vias.
Todas as etapas da parceria, desde a aprovação ao reconhecimento e até o consentimento ocorrem instantaneamente e inteiramente pelo formato eletrônico, substituindo facilmente os conteúdos físicos. Desta forma, não é necessário um encontro presencial para que todas as partes assinem os papéis.
Tipos de assinatura eletrônica
Oficialmente, a legislação brasileira reconhece três modelos, todas elas são facilmente adquiridas. A primeira consiste na Assinatura Eletrônica Simples e funciona como um visto; sendo assim, o usuário consegue ser identificado sem grandes problemas por meio dos dados concentrados na assinatura eletrônica.
Já a Assinatura Eletrônica Avançada cruza informações por meio de certificados eletrônicos, diminuindo riscos de fraude, pois há muitas comprovações a serem feitas para garantir que se trata realmente do signatário.
O terceiro tipo é a assinatura Eletrônica Qualificada, que pode ser obtida por meio da emissão de um certificado pelo sistema de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil), que utiliza criptografia para comprovar a autenticidade da assinatura realizada por meio eletrônico.
Vale reforçar que as assinaturas realizadas de modo eletrônico são muito seguras, pois requerem um registro institucional com pagamento de taxas para sua manutenção. Elas estão diretamente ligadas às tendências de transformação digital.
Isso inclui o Server Message Block (SMB — “Bloco de Mensagem de Servidor”, em tradução livre), que consiste em um protocolo de acesso compartilhado a arquivos de uma rede de computadores, fornecendo autenticação para os documentos.
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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR e Bit Magazine, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças e tecnologia.
