Multas são aplicadas contra mídia online por divulgar informações sobre o conflito na Europa

As notícias com atualizações sobre os ataques russos em território ucraniano são divulgadas por todo tipo de mídia online ao redor do mundo, inclusive as controladas pela fundação Wikimedia, contrariando o governo da Rússia. 

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(Imagem: Bit Magazine)

Tentativa de censura e “multas russas” contra mídia online

Um deles é a fundação Wikimedia (mais conhecida por controlar a “enciclopédia livre” Wikipédia), em que os russos se acham no direito de “multar”, mas ao que parece é apenas uma tentativa de impor censura e amordaçar a mídia que trabalha através da tecnologia.

A alegação dos russos é de que a Wikimedia violou as “leis de desinformação” em artigos sobre a guerra na Ucrânia — que eles nem aceitam o nome, preferem “invasão”.

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Discordando da acusação, a fundação decidiu dar entrada em um recurso sob a justificativa que os artigos publicados continham o conhecimentos verificados com base em fontes seguras e confiáveis. Ainda foi destacado que a Rússia não teria nenhuma jurisdição sobre a Wikimedia, pois a operação da fundação é global. 

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Segundo o The Verge, O tribunal de Moscou aplicou uma multa de cinco milhões de rublos, o equivalente a US$ 65 mil ao Wikimedia, após uma decisão promulgada no mês de abril. Na época, a jurisdição russa analisou sete artigos escritos em russo, incluindo alguns que tratam sobre a guerra na Ucrânia. São eles:

  • Invasões russas da Ucrânia (2022);
  • Crimes de guerra durante a invasão russa da Ucrânia;
  • Bombardeio do hospital em Mariupol; 
  • Massacre em Bucha. 
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A decisão do tribunal russo foi tomada seguindo uma ordem da agência russa de tecnologia e comunicação, a Roskomnadzor, bem como a aprovação de uma lei de fake news. Esta continha anexos sobre penalidades criminais a reportagens básicas sobre a invasão, incluindo referências a vítimas russas minuciosamente documentadas, crimes de guerra ou descrições da operação como uma guerra.

Vale mencionar que as multas russas se estendem ao Google no mesmo período. Inclusive, a sede da Big Tech na Rússia declarou falência após uma conta bancária ser congelada.

Em comunicado, o conselheiro geral associado da Wikimedia Foundation, Stephen La Porte, disse que a decisão implica no conhecimento verificado e bem obtido na Wikipédia é inconsistente com as regras do governo russo que constituem desinformação. 

“O governo está direcionando informações vitais para a vida das pessoas em tempos de crise. Instamos o tribunal a reconsiderar a favor dos direitos de todos ao acesso ao conhecimento e à liberdade de expressão”, disse LaPorte. Na oportunidade, ele apresentou o recurso no dia 6 de junho, dando a oportunidade de resposta à Rússia nos próximos dias.

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Roskomnadzor pediu periodicamente à Wikipedia para remover conteúdo antes, mas sua guerra contra a Wikipedia — e outros sites — se intensificou após a invasão. Os voluntários da Wikipedia também enfrentam desafios fora da Rússia, incluindo a prisão de um editor na Bielorrússia em março.

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