Reconhecimento facial do Google gera indenização milionária

O Google firmou um acordo milionário com os moradores do Estado de Illinois, nos Estados Unidos da América (EUA). O intuito era sanar uma ação coletiva contra um recurso de reconhecimento facial implementado no aplicativo Fotos, que gerou uma indenização milionária. 

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Reconhecimento facial do Google gera indenização milionária
Reconhecimento facial do Google gera indenização milionária. (Imagem: Pixabay)

De acordo com as informações apresentadas no processo aberto contra a gigante das buscas, o recurso de agrupamento de fotos no aplicativo do Google, identificando os personagens por reconhecimento facial, vai contra as normas da Lei de Privacidade de Informações Biométricas de Illinois. A legislação do estado proíbe empresas de fazerem a coleta e armazenamento de dados biométricos. 

As restrições incluem a digitalização de retina ou íris, impressão digital ou de voz, bem como a digitalização da geometria da mão ou rosto sem notificar por escrito a pessoa a respeito do motivo da coleta dessas características pessoas. No ato, também é crucial informar o tempo pelo qual as informações serão armazenadas. 

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Google muda atuação no Estado

A partir de agora, algumas mudanças acordadas entre a empresa e o governo do Estado devem ser colocadas em prática. O Google precisará informar por escrito todos os usuários do aplicativo que já apareceram em imagens salvas no Google Fotos e que tiveram os dados biométricos coletados pelo recurso de reconhecimento facial. 

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Devem ser avisados todos os moradores do Estado de Illinois que apareceram em fotos na plataforma entre 1º de maio de 2015 a 25 de abril de 2022. 

Se desejarem e desconfiarem da presença em fotos salvas no Google Fotos, essas pessoas podem registrar uma reclamação no site oficial do acordo até o dia 24 de setembro de 2022. Elas têm a chance de receber uma indenização de US$ 200 a US$ 400. O valor exato dependerá do repasse decorrente das despesas do processo combinado à quantidade de reclamações que serão recebidas. 

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Na oportunidade, o porta-voz do Google, José Castañeda, disse em comunicado exclusivo ao portal norte-americano, The Verge, que a empresa sente satisfação em resolver o tema associado a leis específicas do Estado de Illinois. O representante ainda disse que o Google está empenhado na elaboração de controles fáceis de usar para os usuários da plataforma. 

“O Google Fotos pode agrupar rostos semelhantes para ajudá-lo a organizar fotos da mesma pessoa para que você possa encontrar facilmente fotos e lembranças antigas. Claro, tudo isso é visível apenas para você e você pode facilmente desativar essa funcionalidade, se quiser”, explicou. 

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