Telegram finalmente entra em acordo com o TSE

Finalmente aconteceu! O Telegram Messenger INC aderiu ao Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Nesta sexta-feira (25), a plataforma se tornou a mais nova parceira do programa, cuja finalidade é combater todo tipo de notícias enganosas referentes às eleições.

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Telegram Messenger INC aderiu ao Programa de Enfrentamento à Desinformação
Imagem: Christian Wiediger | Unsplash

O Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 (Programa) foi lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 30.08.2019, com o objetivo de combater os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, à realização das eleições e aos atores nelas envolvidos”, diz a Justiça Eleitoral sobre o programa em usa página oficial.

Vitória do TSE após pressão ao Telegram

A adesão do Telegram ao programa é uma vitória para o TSE, que vem cobrando uma posição favorável da empresa há anos. 

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O mensageiro vinha se mantendo em sigilo desde 2018, quando o Tribunal começou a tentar entrar em contato. A situação chegou a tal extremo que reuniões do magistrado cogitaram a opção de banir permanentemente o serviço no Brasil.

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Agora, tendo parceria com as maiores e mais influentes redes sociais que operam no país, o TSE está mais e mais perto do seu objetivo de “garantir a democracia por meio de informação correta à população”.

Programa de Enfrentamento à Desinformação

O Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE surgiu após os ataques sofridos durante a campanha de 2018 e como uma forma de combater à desinformação nas eleições seguintes. Além disso, tem como pilar as  parcerias feitas com diversas instituições que ajudam no combate de notícias falsas utilizando notícias verdadeiras, apuradas “com o auxílio da imprensa profissional”.

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As parcerias do Programa vão desde instituições democráticas brasileiras, como a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, até as principais plataformas de mídias sociais – incluindo mensageiros instantâneos, como Google, Meta e suas plataformas, e a recém-chegada Telegram.

Além disso, tem “as agências de checagem de notícias, segmentos da imprensa, telecomunicações, tecnologia da informação, provedores de internet, agências de checagem e partidos políticos, entre muitos outros”, como especificado na própria página do TSE.

O que muda?

No geral, não haverá interações entre as partes, tão pouco troca financeira de algum tipo, nem de algum outro recurso. Cada instituição deverá “arcar com os custos necessários às respectivas participações no Programa”.

Além disso, existe um termo de sigilo onde o Telegram deve manter segredo “sobre as informações a que tiver acesso ou conhecimento no âmbito do TSE” – isso, é claro, a não ser que o Tribunal dê alguma autorização especial.

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