TSE envia novo ofício cobrando explicações do Telegram

As tentativas de comunicação entre a Justiça brasileira e o app de mensagens russo ganham novos contornos. O TSE enviou um novo ofício cobrando explicações do Telegram, com sede em Dubai. O ministro Edson Fachin, solicitou explicações ao diretor-executivo do mensageiro, Pavel Durov, sobre o apoio as medidas brasileiras de combate a desinformação. 

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Usuário utilizando o Telegram no smartphone (Imagem: Christian Wiediger/Unsplash)
TSE envia novo ofício cobrando explicações do Telegram (Imagem: Christian Wiediger/Unsplash)

Nova comunicação entre TSE e Telegram

O TSE vem procurando o Telegram para entender melhor suas atividades há algum tempo. A relação, que aparenta sempre ser um pouco tensa (considerando a demora ou ausência de respostas), ganha uma nova tentativa na aproximação entre o órgão do judiciário brasileiro e a ferramenta de mensagens.

Na comunicação desta quarta-feira (9), o ministro Edson Fachin solicitou ao Telegram o apoio e colaboração quanto ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

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A iniciativa da Corte pretende minimizar os problemas decorrentes da transmissão de informações falsas com objetivo de atrapalhar o processo eleitoral. 

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Além disso, o ministro gostaria de abrir um canal de diálogo com a empresa sediada nos Emirados Árabes, segundo nota divulgada pelo TSE:

“Fachin também propõe a abertura de um canal de diálogo para discutir a adoção de estratégias conjuntas de cooperação voltadas ao combate das fake news envolvendo o processo eleitoral do Brasil com o objetivo de preservar a integridade dos pleitos nacionais por meio da identificação e do tratamento a comportamentos inautênticos.”

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Novo ofício do TSE cobrando explicações do Telegram tem bons argumentos

O argumento que norteia as tentativas de comunicação entre o TSE e o Telegram é o fato do órgão judiciário já ter alcançado apoio e parceria com diversas empresas sobre Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação.

Até agora, são 72 entidades que aderiram e apoiam o TSE, segundo a página do tribunal:

“O ministro ainda informou ao CEO do Telegram que o TSE tem firmado parcerias com diversas plataformas digitais para garantir que a transgressão generalizada dos limites da liberdade de expressão não comprometa “a eficácia do Estado de Direito”.

Não é a primeira tentativa de contato entre o TSE e o Telegram

Esse processo na tentativa de comunicação entre o tribunal e o Telegram não é nova. Já foram feitas algumas tentativas, sem sucesso.

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No final de 2021, o então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, já encaminhara ofício à Pavel Durov solicitando uma reunião para discutir estratégias de ação conjunta ao mensageiro.

Na ocasião, o destinatário não foi localizado (o Telegram tem sede em Dubai) e a carta acabou retornando ao Brasil sem cumprir seu objetivo.

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