Governo reduziu em 10% o imposto de importação sobre vários produtos incluindo laptops, tablets e celulares. A partir de terça-feira (22) a regulamentação, emitida pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, é válida para produtos classificados como bens de capital (BK), como máquinas industriais e bens de informática e telecomunicações (BIT).
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Esta redução diminui a alíquota total do imposto de importação sobre alguns produtos eletrônicos e equipamentos industriais para 20%, ante 10% já que em março de 2021 o governo havia feito um corte de 10%.
Governo reduziu em 10% o imposto de importação de eletroeletrônicos, mas isso pode se estender a outras importações
Sob os novos padrões, a Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, que incide sobre uma série de commodities, incluindo eletrônicos, seria reduzida.
Até o início de 2021, o imposto sobre BIT e bens de capital variava de 0% a 16%, mas após a redução inicial, a máxima na carga tributária foi reduzida para 14,4%. Com a nova medida da Camex a taxa máxima cai para 12,8%.
A redução da carga tributária afeta também cargas tributárias menores. Como resultado da nova redução um imposto de importação de 14%, por exemplo, é reduzido para 11,2% enquanto uma taxa de 10% será reduzida para 8%.
Tentando deixar o mercado mais competitivo
Segundo nota do Ministério da Economia, a medida reduziria custos e aumentaria a competitividade em diversas áreas da economia, ajudando consumidores que gastarão menos com itens eletrônicos que sofre com a desvalorização do real nos anos anteriores. Muitos produtos registraram aumentos de preços consideráveis no país.
A medida é parte fundamental de um pacote de medidas estruturantes para estimular a geração de emprego e renda no Brasil, assim como a competitividade de mercado.
Outra medida do governo adotada recentemente fará com que o IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio ou Seguros sobre Títulos, ou Valores Mobiliários) seja eliminado até 2028, conforme o decreto, de forma gradual e afetará principalmente as compras feitas fora do país.
O Comitê-Executivo de Gestão da Camex (Gecex) foi o responsável pela aprovação da redução de imposto, vinculada à pasta de Paulo Guedes. Até o final de 2022, o Ministério da Economia espera ter renunciado R$ 1 bilhão em impostos.
Nem todo mundo está feliz
As fabricantes brasileiras não ficaram nada felizes com a redução inicial da alíquota do imposto de importação. No ano passado, a Abinee, representante das linhas de produção de eletroeletrônicos do Brasil, publicou um comunicado contra a legislação da Camex. Segundo o órgão, tal medida prejudicaria a economia do país.
A inflação ultrapassou os 10% no final de 2021 e várias coisas, como consoles e eletrodomésticos, ficaram ainda mais caras. Só os refrigeradores viram aumentos de até 20% em seus preços no ano passado.
E enquanto a você? Você acha que essas reduções vão ou não ajudar os consumidores? Comenta aí sua opinião!
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Hugo Cruz
Redator Profissional, Comunicador Social e especialista em Produção de Conteúdo Web. Formado em Letras - Inglês e Administração. CEO da Agência Digital Comunicalize.
