App Store facilita a exclusão de contas e dados; nova regra chega em 30 de junho

A Apple aproveitou a proximidade do WWDC 2022 para alertar os desenvolvedores de que haverá uma série de mudanças nas políticas da App Retailer. As mudanças visam ajustar as regras do serviço em vários dos seus níveis, inclusive, em uma nova regra do App Store que facilita a exclusão de contas e dados dos usuários.

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App Store facilita a exclusão
Aplicativos da App Store terão que facilitar a exclusão de contas (Imagem: Jan Vašek por Pixabay )

As mudanças deverão passar a ser válidas a partir do dia 30 de junho.

Existem duas novas regras que os desenvolvedores devem seguir: a primeira é a já mencionada opção para excluir contas facilmente (em aplicativos que permitem que os usuários criem contas) e a segunda é que aplicativos que oferecem serviços de grupo on-line pagos passem a usar seu sistema de pagamento.

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App Store facilita a exclusão de contas com novas regras

Conforme a nova política, os aplicativos terão que disponibilizar uma maneira rápida e fácil de excluir as contas dos usuários, incluindo dados relacionados.

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Além disso, caso seja necessário visitar outro site para completar o processo, o aplicativo deverá fornecer um link direto para a página, como no caso do Instagram.

No mais, os aplicativos têm a obrigação de dar informações detalhadas sobre o processo, como o tempo que levará até que a conta seja completamente excluída e as possibilidades de reversão do procedimento.

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Também deve ficar claro como a empresa lidará com possíveis cobranças e assinaturas.

Segundo a Apple, a opção tem que ser absoluta, nada de colocar só opções para desativar a conta, “as pessoas devem ter a opção de deletar suas contas e seus dados pessoais“.

Essa norma estava prevista para ser implementada em janeiro, mas a empresa deu um tempinho a mais para os desenvolvedores se adaptarem.

O motivo

Segundo a empresa, seu objetivo é permitir que os seus usuários tenham mais controle sobre seus dados pessoais. A medida também entra em linha com regulações como a GDPR da União Europeia e a LGPD do Brasil.

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Outro ponto positivo é que ficará mais fácil se livrar de contas esquecidas, que representam um risco enorme para a privacidade dos seus donos, incluindo o possível vazamento de dados utilizados em outros serviços.

Mas de toda maneira, a Apple já vem trabalhando nessas melhorias na sua política de privacidade há alguns anos.

Os detalhes completos dessas alterações foram divulgados pela empresa através do seu portal de desenvolvedores.

Se seu aplicativo não incluir recursos significativos baseados em conta, permita que as pessoas o usem sem login. Se seu aplicativo for compatível com a criação de conta, você também deverá oferecer a exclusão de conta no aplicativo. Os aplicativos podem não exigir que os usuários insiram informações pessoais para funcionar, exceto quando diretamente relevantes para a funcionalidade principal do aplicativo ou exigidos por lei“, define a diretriz.

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