Saiba como foi a primeira apreensão feita pelo Brasil no metaverso

Em primeira “suposta” operação feita no metaverso, a Justiça brasileira prende onze pessoas por conta de falsificação e pirataria. Chamada de 404, o foco do trabalho foi contra a pirataria digital e combate ao roubo de propriedade intelectual.

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Justiça vai para o metaverso? Imagem: Pixabay/Gerd Altmann

O Ministério da Justiça e Segurança Pública do Brasil, com o apoio do Ministério Público e da Polícia Civil, cumpriu mandado de busca e apreensão em vários estados brasileiros. A alegação de ter sido feita no metaverso surgiu, pois, o objetivo era combater crimes digitais e apesar do trocadilho, a maioria das ações foi feita fisicamente.

Segundo a Agência Brasil, a Operação 404 está na quarta fase e visa de combater a pirataria digital ilegal e crimes contra a propriedade intelectual. Nesta investida, onze pessoas foram presas, de 4 estados brasileiros, no dia 21 de junho.

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Além disso, 266 sites ilegais foram removidos no Brasil, 53 no Reino Unido e 6 nos Estados Unidos. A operação também bloqueou mais de 700 aplicativos de streaming e perfis falsos de redes sociais. 

Os aplicativos podiam roubar dados dos usuários, dentre eles, registros bancários e senhas.

No cumprimento dos mandados, os agentes encontraram centrais clandestinas de pirataria digital como retransmissão de sinais de TV e transmissão ilegal de conteúdo online — que tem como alvos os serviços de streaming de filmes e séries.

Os autores do crime podem ser indiciados por associação criminosa e lavagem de dinheiro, com pena de dois a quatro anos de prisão, além de multa. 

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E o metaverso? 

Um dos 30 mandados de busca e apreensão foi no metaverso. Segundo o delegado responsável, Alessandro Barreto, Coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça, eventos e outros itens digitais eram criados para atrair interessados em vídeos e músicas e assim, promover plataformas piratas. 

Por ser uma ação completamente nova e estar tramitando em segredo de Justiça, ainda não se sabe como será feita uma apreensão no metaverso (mundos virtuais). 

O que se sabe é que a operação tenha ocorrido no Fortnite ou Second Life, as plataformas mais usadas no momento para o tipo de ação. 

O delegado Barreto afirma que o prejuízo causado pelos crimes pode chegar a R$ 366 milhões por ano. 

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Entretanto, ainda não se sabe como proceder em relação ao novo ambiente digital. Por ser algo completamente novo, ainda não há legislação específica para mundos virtuais.

Outro questionamento é se as plataformas têm responsabilidade pelos crimes cometidos dentro delas.

Entretanto, as coisas vão ter que começar a mudar já que a presença do metaverso ficará cada vez maior. 

Várias empresas estão investindo cada vez mais no desenvolvimento de mundos virtuais e querem que mais pessoas também comecem a participar desta nova vida.

O próprio Mark Zuckerberg fala da ambição de transformar o metaverso em algo ainda mais real, com compras de itens e acessórios

Agora resta saber se a Justiça vai chegar até lá.

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