Liberação do cigarro eletrônico no Brasil é “tecnicamente inviável”

Em um relatório divulgado no início do mês, a Anvisa sugeriu que a proibição de cigarro eletrônico continue. Segundo a equipe, a liberação seria “tecnicamente inviável” por causar possíveis danos à saúde pública. A decisão ainda não é final.

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Vape
Vape (Imagem: Ruslan Alekso no Pexels)

A proibição da comercialização, incluindo importação, dos Dispositivos Eletrônicos de Fumar (DEF) data de 2009, quando saiu a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 46/2009.

Já agora, o documento da GGTAB (Gerência-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco) abre uma nova etapa de atualização da medida.

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Proibição de cigarro eletrônico

No geral, os dispositivos têm um funcionamento bem simples, seus componentes principais são a bateria, o recipiente e o e-liquid. A bateria é responsável por aquecer a mistura de água, aromatizante alimentar, nicotina, propilenoglicol e glicerina vegetal, produzindo a fumaça, ou nesse caso, vapor, que é então tragado pelo usuário.

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Por apresentar baixo risco à saúde, os dispositivos são bastante úteis para pessoas que querem largar o vício do cigarro convencional.

Entretanto, complicações cardiovasculares e pulmonares estão associadas ao uso do dispositivo com mais de 60 mortes já comprovadas nos Estados Unidos.

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Outra preocupação expressada no relatório tem a ver com a quantidade de crianças e adolescentes que estão sendo iniciados ao tabagismo devido ao uso dos DEFs. No fim, a equipe julgou que os pontos negativos dos aparelhos pesam mais que os pontos positivos.

Se mostrou tecnicamente inadequado o desenho de um cenário no qual houvesse a permissão da comercialização destes produtos no país, devido a todos os riscos à saúde, tanto individuais quanto populacionais, comprovadamente causados pelos DEF e à ausência da comprovação de benefícios que justificassem a sua utilização“, aponta o relatório, enquanto classifica a possibilidade de permissão da fabricação, importação e comercialização dos DEF, por meio da revogação da RDC de 2009, como algo “tecnicamente inviável e potencialmente lesiva à saúde pública” e que não deve ser considerado “para as próximas fases do processo de AIR“.

Os DEFS são seguros?

Segundo o documento, nem as próprias fabricantes dos produtos conseguem comprovar o quão seguro esses dispositivos são, nem a longo, nem a curto prazo, análise que também não pode ser feita pelos órgãos de controle do país devido à infinidade de modelos e marcas tanto dos DEFs quanto do e-liquid.

Para piorar a situação, a utilização de tais produtos por crianças tem se tornado uma preocupação em vários lugares do mundo, mesmo em lugares onde os aparelhos são permitidos. Nos Estados Unidos, a situação escalou de tal maneira que a utilização dos dispositivos nas escolas foi considerada uma epidemia.

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E o Brasil não está a salvo desse quadro: cerca de 17% dos estudantes de 13 a 17 anos já experimentaram algum produto do tipo – o que, segundo estudos, representa um aumento real nas chances de que esses indivíduos passem a utilizar um cigarro convencional em algum ponto da sua vida.

O grupo ainda alerta sobre a necessidade de uma política educacional voltada para o tema, já que apenas a proibição dos DEFs pode aumentar ainda mais o número de usuários.

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