Nações africanas assinam importante tratado Artemis com os EUA para exploração espacial

Em novas investidas para a cooperação de exploração responsável da Lua, Ruanda e Nigéria assinam o Acordo de Artemis com os EUA.

No Fórum Espacial dos Estados Unidos e África promovido nesta semana, Ruanda e Nigéria são as primeiras nações africanas a assinarem o Acordo de Artemis, que estabelece um vínculo com as nações para a exploração lunar.

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De volta à Lua? NASA tem planos de levar humanos depois de 50 anos do últimos contato

De volta à Lua? NASA tem planos de levar humanos depois de 50 anos do últimos contato – Imagem: Reprodução/Pexels

Acordo de Artemis é assinado por nações africanas

O Acordo de Artemis foi pensado e produzido pela NASA para que nações se unam aos Estados Unidos no apoio e exploração lunar nas próximas missões da agência espacial.

Nesta semana, dois países da África, Ruanda e Nigéria, foram os primeiros a assinarem o documento que os colocam como o  22º e 23º signatários.

A estrutura do documento é não vinculativa e coloca o acordo de exploração internacional como responsável e pacífico na Lua. Bill Nelson, administrador da NASA, anunciou os países africanos no primeiro dia da Cúpula de Líderes EUA-África em Washington DC (13 a 15 de dezembro).

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Depois do anúncio, o Departamento de Estado dos Estados Unidos divulgou em comunicado:

“Nigéria e Ruanda se tornaram as primeiras nações africanas a assinar os Acordos de Artemis. Os participantes do Fórum, que fez parte da Cúpula de Líderes EUA-África, discutiram como promover objetivos compartilhados por meio da exploração pacífica e uso do espaço sideral.”

O documento em questão foi assinado pelo CEO da Agência Espacial de Ruanda, Francis Ngabo, em nome da República de Ruanda e pelo ministro das Comunicações e Economia Digital, Ali Ibrahim.

Responsabilidade na exploração lunar serve para todos os países

A declaração ainda acrescenta a responsabilidade de todas as nações envolvidas nas pesquisas científicas e, principalmente, com o compartilhamento de informações que tragam benefícios científicos para todo o planeta. A ideia é não criar nenhum tipo de monopólio sobre qualquer dado coletado por alguma nação em suas pesquisas.

“Os signatários se comprometem com princípios para orientar suas atividades espaciais civis, incluindo a divulgação pública de dados científicos, mitigação responsável de detritos, registro de objetos espaciais e o estabelecimento e implementação de padrões de interoperabilidade.”

Em 2020, oito nações assinaram o Acordo de Artemis logo que foi lançado pela NASA e pelo Departamento de Estado dos EUA. O objetivo era promover a cooperação da exploração lunar de forma multilateral.

Com Nigéria e Ruanda, o acordo passa a ter 23 signatários. E, claro, o documento foi inspirado pelo nome do projeto Artemis que promete levar novamente humanos à Lua, mas agora, de uma forma sustentável.

Logo quando foi lançado em 2020, os primeiros países a assinarem foram: Estados Unidos, Austrália, Canadá, Itália, Japão, Luxemburgo, Ucrânia, Reino Unido e Emirados Árabes Unidos. Em 2021, a Coreia do Sul foi a primeira a assinar, outros países também aderiram ao acordo.

Entretanto, Rússia e China argumentaram que o documento estava muito centrado nos Estados Unidos e que isso representava uma tomada de poder desequilibrada. Por este motivo, as nações optaram por não assinar o Acordo de Artemis.

Com informação: Governo dos EUA.

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Mariana Souza
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