Recentemente, o Senado Federal aprovou um Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a criação de uma política de incentivo ao uso de carros elétricos no Brasil. O apoio seria concedido através de facilidades no sistema tributário.
Senado apoia uso de carros elétricos no Brasil. (Imagem: Pixabay)
O projeto elaborado pela senadora Leila Barros, propõe que, no decorrer dos 10 primeiros anos de regulamentação, as empresas associadas ao programa Rota 2030, cobrem apenas uma taxa de 1,5% sobre os benefícios tributários. O percentual deve incidir em pesquisas feitas por instituições públicas acerca do desenvolvimento de carros elétricos.
A lei visa o condicionamento de investimentos em geração energética voltada para carros elétricos por meio do etanol. O PL foi deferido pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e agora segue para trâmite na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Proposta de incentivo aos carros elétricos
Segundo o texto de Leila Barros, além da renúncia fiscal mencionada acima, o projeto também condiciona investimentos na geração de energia elétrica no interior dos veículos através do etanol. O PL, inclusive, recebeu o apoio do relator e presidente da CCT, Rodrigo Cunha. Ele acredita que o Brasil deve priorizar os investimentos em mobilidade elétrica.
Na oportunidade, ele citou a China e a Alemanha como exemplos do ágil avanço na venda de carros elétricos. Na Alemanha, esse modelo já representa 26% das vendas de carros em 2021. Inclusive, o avanço dos veículos elétricos é um processo que tem acelerado em um nível estrondoso globalmente.
Portanto, o Brasil precisa começar desde já a planejar o futuro da indústria automotiva, que hoje já é responsável por 20% do PIB industrial. Esta é um exemplo da necessidade do país em começar a investir mais em pesquisa e desenvolvimento.
O senador ainda lembrou que o Brasil é agraciado por uma série de riquezas minerais, razão pela qual deveria se empenhar na busca por novas fórmulas químicas de baterias que utilizam recursos produzidos naturalmente e com abundância no próprio país.
“Assim, poderemos fabricar as baterias aqui mesmo e então exportá-las para mercados de fora, em vez de simplesmente enviar esses recursos para que outros países façam a manufatura das baterias. E ainda há um importante mercado que poderia se abrir para nossos biocombustíveis, que podem servir até para motores de aeronaves”, afirmou o senador.
Leila Barros ainda destacou que o Rota 2030 possibilita renúncias fiscais que chegam hoje a R$ 9 bilhões para as empresas. Portanto, os incentivos à pesquisa de mobilidade elétrica poderiam atingir hoje R$ 135 milhões ao ano. Nos primeiros 10 anos, caso a proposta seja aprovada e sancionada, os aportes para pesquisa chegariam a pelo menos a R$ 1,3 bilhão.
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Laura Alvarenga
Laura Alvarenga é graduada em Jornalismo pelo Centro Universitário do Triângulo em Uberlândia - MG. Iniciou a carreira na área de assessoria de comunicação, passou alguns anos trabalhando em pequenos jornais impressos locais e agora se empenha na carreira do jornalismo online através do portal FDR e Bit Magazine, onde pesquisa e produz conteúdo sobre economia, direitos sociais e finanças e tecnologia.
