TSE quer banir o Telegram no Brasil apenas por 1 ano por motivo bizarro
20 de janeiro de 2022
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está estudando opções para banir o Telegram no Brasil. A justificativa seria de que a medida irá combater a propagação de fake news durante as eleições deste ano.
Imagem: Ivan Radic/Flickr
O debate no TSE foi revelado pelo jornal Valor e confirmado pelo GLOBO e ao que tudo indica os magistrados da Justiça Eleitoral defendem que o Congresso tem que melhorar a legislação sobre o tema assunto o mais rápido possível.
O Telegram é um aplicativo mais amplo, se comparado ao WhatsApp, e chega a permitir grupos de até 200 mil pessoas e canais sem limites de usuários, tornando fácil a disseminação de conteúdos falsos.
Como o TSE irá banir o Telegram no Brasil?
Caso o app seja realmente banido, o TSE pode determinar que a aplicação seja removida das lojas de aplicativo, como Apple Store ou Google Store, para impedir as pessoas de fazer o download da ferramenta.
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Obviamente seria fácil burlar isso baixando o arquivo “apk” diretamente da internet e fazer a instalação manual dele, nesse caso o TSE ainda poderia tomar medidas mais drásticas, recorrendo a um dispositivo de segurança para bloquear o tráfego e interromper o funcionamento do aplicativo.
A possibilidade é prevista no Marco Civil da Internet.
Segundo a Corte, o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, discutirá internamente as providências possíveis, assim que voltar do recesso.
O TSE já celebrou parcerias com quase todas as principais plataformas tecnológicas e não é desejável que haja exceções.
O ministro Barroso e seus sucessores, ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes, estão empenhados em promover eleições livres, limpas e seguras, e este deve ser um compromisso de todos os que participam do processo democrático brasileiro.
Afirmou a Corte.
Falta de comunicação
Ao que pare, o problema maior é falta de contato com os responsáveis pela empresa, já que a Corte tenta notificá-los, desde 2018.
Sendo a tentativa mais recente, de contato do TSE com o Telegram, em 16 de dezembro de 2021, com o encaminhamento de um ofício a Pavel Durov, diretor-executivo do aplicativo de mensagens, solicitando uma reunião com a finalidade de discutir formas combate à disseminação de fake news. Notificação essa que nem foi respondida.
O Telegram crescendo muito no Brasil e está presente em cerda de 53% dos smartphones ativos no país, e segundo o ministro Barroso:
É por meio do Telegram que muitas teorias da conspiração e informações falsas sobre o sistema eleitoral são disseminadas sem qualquer controle.
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Hugo Cruz
Redator Profissional, Comunicador Social e especialista em Produção de Conteúdo Web. Formado em Letras - Inglês e Administração. CEO da Agência Digital Comunicalize.
