Autoridades britânicas querem regular Big Techs para evitar monopólios

O controle está aumentando sobre as atividades de gigantes da tecnologia na ilha europeia. Agora, as medidas são intensificadas e autoridades britânicas querem regular Big Techs para evitar monopólios e fusões com má intenção, colocando em risco os interesses dos usuários.

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(Imagem: Felipe Pelaqui/Unsplash)

Autoridades britânicas pretendem regular as Big Techs em favor dos usuários

Há pelo menos um ano, acontecimentos envolvendo agências e legisladores do Reino Unido trazem discussões a tona sobre o poder, controle e influência das Big Techs no mercado digital europeu.

Os britânicos criaram até um órgão específico para controlar o mercado digital (DMU), focado em investigar possíveis aquisições e expansões que podem significar uma tentativa de controle totalitário do mercado.

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Enquanto isso, o Departamento para Digital, Cultura, Mídia e Esporte (DCMS) já está atuando nas regulamentações sobre os dados dos usuários, as relações entre cliente e empresas, entre outras coisas.

As novas diretrizes sofreram atualização na última sexta-feira (6), os documentos oficiais já estão disponibilizados. As mudanças tratam especificamente sobre um regime pró-concorrência nos mercados digitais.

O que seria isso? Segundo a documentação, o DCMS o define como regras “justas” para equilibrar as relações nos mercados digitais, algo que para o governo britânico é de fundamental importância para um sistema mais saudável.

O Departamento também espera que o regime garanta aos usuários de smartphones uma variedade maior nas opções sobre os mecanismos de pesquisas e aplicativos de mensagens usados.

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Essa é uma má notícia para os grandes conglomerados como Apple e Google, que tentam concentrar todas as ofertas em suas mãos.

Tudo indica um maior apoio as pequenas empresas e startups desse mercado, com o DCMS regulando e definindo disputas de forma inclinada para as iniciativas menores, que necessitam de maior suporte jurídico.

Combate direto e custará caro as empresas

O governo britânico não está “de brincadeira” ao entrar como juiz nesse mercado. Conforme as informações oficiais, o poder dos Departamentos será muito maior do que era previsto pelos órgãos anteriores:

“Um arsenal de sanções robustas estará disponível para a DMU para combater o não cumprimento, incluindo multas de até 10% do volume de negócios anual global e penalidades adicionais de 5% do volume de negócios diários globais para cada dia que uma infração continuar.”

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Não será apenas caro desobedecer às ordens recebendo multas, o DMU, possivelmente, terá poder para “suspender, bloquear e reverter o comportamento das empresas que violam seus requisitos de conduta, ordenando que tomem medidas específicas necessárias para resolver uma violação.”

O bloqueio e suspensão de serviços, a médio prazo, custa muito mais caro do que um acúmulo de multas, o montante pode ficar tão grande que leve a empresa a desistir das operações no país.

Alguns especialistas não concordam com o posicionamento britânico, afirmando que pode trazer diversos atrasos tecnológicos para a Europa toda.

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